Processo 708827/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2011 10:30
Autuado em 25/01/2011 10:30
Oficio de encaminhamento 188/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1494/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1494/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2017 Acórdão   1494/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS NATEL
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587863/16
24/06/2016 14:04 do Protocolo 523946/16
25/05/2016 11:23 do Protocolo 438647/16
13/07/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 4046/2015 - DP
12/03/2015 14:38 AR do Ofício ODL - 201/2015 - DP
13/02/2012 11:14 do Protocolo 79190/12
13/02/2012 10:21 do Protocolo 78916/12
30/01/2012 11:40 Juntada de AR ofício 2986/11-ODL-DIJUR
04/11/2011 09:12 AR - de devolução de autos físicos SZ368855828BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2015 Ofício de Contraditório   4046/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Diligência   201/ 2015   
DIJUR  20/12/2011 Ofício de Diligência   2986/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 1293/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1494/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3316/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 10:24 DP  
26/06/2017 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1293/2017 -
09/06/2017 10:18 SMPjTC Parecer nº 5191/2017 - encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/06/2017 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1180/2017 -
18/05/2017 14:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3586/2017 -
06/04/2017 09:55 S2C Acórdão nº 1494/2017 -
06/04/2017 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2017 -
16/03/2017 10:31 GACAC  
31/08/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 11719/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais. Art. 40, §1º, inciso I, parte final da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
15/07/2016 13:12 COFAP Parecer nº 9005/2016 -
17/06/2016 15:27 DP  
16/06/2016 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1813/2016 -
25/05/2016 12:10 DICAP Parecer nº 5997/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. APRESENTAR INFORMAÇÕES. AO RELATOR
05/05/2016 07:51 DP  
03/05/2016 16:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1297/2016 -
19/08/2015 17:16 DICAP Parecer nº 4402/2016 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. NECESSIDADE OU NÃO DE CURADOR. AO RELATOR.
27/05/2015 14:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1980/2015 -
27/05/2015 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4046/2015 -
04/05/2015 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2318/2015 -
17/04/2015 15:01 DICAP Parecer nº 4783/2015 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
21/01/2015 15:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1026/2015 -
21/01/2015 15:30 DP Informação nº 2568/2015 -
21/01/2015 15:30 DP Ofício de Diligência nº 201/2015 -
17/12/2014 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 234/2015 -
13/03/2013 11:56 DICAP Parecer nº 19028/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
12/03/2013 15:08 S1C Certidão de Sessão nº 524/2013 -
05/03/2013 18:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 840/2013 -
03/09/2011 19:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 2986/2011 -
03/09/2011 19:24 DIJUR Parecer nº 3353/2013 - INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO Nº 1638/08-TC (PREJULGADO 07). AO RELATOR ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12
29/08/2011 12:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 862/2011 -
22/08/2011 16:38 SMPjTC Parecer nº 5541/2011 - Regularidade. registro conforme ut
18/08/2011 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 772/2011 -
04/05/2011 18:27 DIJUR Parecer nº 5310/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE DOENÇA PREVISTA EM LEI. DILIGÊNCIA ACERCA DO CÁLCULO DOS PROVENTOS.
25/01/2011 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3316/2011 -

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